Decreto nº 55.419 de 31/12/1964
Decreto nº 55.419 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VICENTE ANTONIO DE OLIVEIRA A PESQUISAR FELDSPATO, ÇÃOLIM E QUARTZO, NO MUNICIPIO DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1965] (p. 938, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , CAULIM , QUARTZO , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |