Decreto nº 55.420 de 31/12/1964
Decreto nº 55.420 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA A PESQUISAR MICA E PEDRAS CORADAS, NO MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1965] (p. 938, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , MENDES PIMENTEL (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1966] (p. 13056, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |