Decreto nº 55.427 de 31/12/1964
Decreto nº 55.427 de 31/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS - COPELMI A LAVRAR CARVÃO MINERAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1965] (p. 1001, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1971] (p. 801, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |