Decreto nº 55.444 de 05/01/1965
Decreto nº 55.444 de 05/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE ALTO INTERESSE NACIONAL AS INVERSÕES DE CAPITAL FIXO NO APROVEITAMENTO INDUSTRIAL DE ROCHAS FOSFATADAS PARA FINS AGRICOLAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1965] (p. 99, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE NACIONAL , APROVEITAMENTO , RESERVA , INDUSTRIALIZAÇÃO , MINERIO , FOSFATO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |