Decreto nº 55.445 de 05/01/1965
Decreto nº 55.445 de 05/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MARMOARIA BRASIL LTDA. A PESQUISAR MARMORE E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1965] (p. 1004, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MARMORE , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , CASTELO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |