Decreto nº 55.464 de 05/01/1965
Decreto nº 55.464 de 05/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO SCHAADT A LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1965] (p. 1067, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , BRUSQUE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1969] (p. 2445, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |