Decreto nº 55.488 de 08/01/1965

Decreto nº 55.488 de 08/01/1965

Ementa

FIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 15 E LETRA D DO INCISO II, DO ARTIGO 13, DA LEI 4.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/1965] (p. 247, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 28/01/1965] (p. 1071, col. 1)    

Catálogo

PETROLEO .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) , LEVANTAMENTO , ESTOQUE , PETROLEO , DERIVADOS , PODER , EMPRESA , DISTRIBUIÇÃO , REFINAÇÃO .
COMPETENCIA , EMPRESA , DISTRIBUIÇÃO , PETROLEO , DERIVADOS , SEPARAÇÃO , CONTABILIDADE , DIFERENÇA , PARCELA , IMPOSTO UNICO , DIVULGAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , POSIÇÃO , ESTOQUE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata