Decreto nº 55.536 de 11/01/1965
Decreto nº 55.536 de 11/01/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 2, DO DECRETO 54.557, DE 23 DE OUTUBRO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1965] (p. 365, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1965] (p. 1142, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , INSTALAÇÃO , DELEGACIA REGIONAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
COMPETENCIA , JUNTA CONSULTIVA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS (IAPFESP) , DELIBERAÇÃO , INSTALAÇÃO , DELEGACIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |