Decreto nº 55.547 de 11/01/1965
Decreto nº 55.547 de 11/01/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA DO ESTADO DA GUANABARA "ORGÃO AUXILIAR" DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1965] (p. 1324, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , ASSUNTO , FUNCIONAMENTO , COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA (CEE) , ORGÃO TECNICO , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
DECLARAÇÃO , COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA (CEE) , ORGÃO AUXILIAR , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |