Decreto nº 55.587 de 18/01/1965
Decreto nº 55.587 de 18/01/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CEDE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, OS IMOVEIS E INSTALAÇÕES DOS GINASIOS AGRICOLAS DE PAU DOS FERROS, MARTINS, CANGUARETAMA, SANTA CRUZ E ANGICOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1965] (p. 753, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , PRAZO DETERMINADO , IMOVEL , INSTALAÇÃO , MUNICIPIO , PAU DOS FERROS (RN) , MARTINS (RN) , SANTA CRUZ (PB) , ANGICOS (RN) , CANGUARETAMA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , COMPETENCIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , CONSERVAÇÃO , IMOVEL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |