Decreto nº 55.619 de 22/01/1965
Decreto nº 55.619 de 22/01/1965
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | REGULAMENTA A EXECUÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, DO TRANSPORTE DE PESSOAL E DE BAGAGEM DOS MILITARES DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1965] (p. 898, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1965] (p. 1142, col. 4) |
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , TRANSPORTE .
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , CONCESSÃO , ADIANTAMENTO , INDENIZAÇÃO , PESSOAL MILITAR , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
COMPETENCIA , FIXAÇÃO , PROCEDIMENTO , EMISSÃO , REQUISIÇÃO , PASSAGEM , TRANSPORTE , BAGAGEM .
REGULAMENTAÇÃO , EXECUÇÃO , DEFINIÇÃO , TRANSPORTE , MEIOS DE TRANSPORTE , TEMPO DE PAZ , PESSOAL MILITAR , BAGAGEM , UTILIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1972] (p. 5689, col. 1)
|