Decreto nº 70.772 de 28/06/1972

Decreto nº 70.772 de 28/06/1972

Ementa

REGULAMENTA A EXECUÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, DO TRANSPORTE, E EM TERRITORIO NACIONAL, DE MILITARES DA MARINHA, EXERCITO E DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/1972] (p. 5689, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 04/07/1972] (p. 5803, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 21/07/1972] (p. 9, col. 5)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

LIMITAÇÃO , PESO , VOLUME , TRANSPORTE GRATUITO , BAGAGEM , PESSOAL MILITAR , DEPENDENTE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REGULAMENTAÇÃO , LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) .
INDENIZAÇÃO , EXCESSO , PESO , VOLUME , TRANSPORTE , BAGAGEM .
CRITERIOS , FORNECIMENTO , CLASSE , PASSAGEM , UTILIZAÇÃO , CATEGORIA , TRANSPORTE AEREO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE FERROVIARIO , TRANSPORTE FLUVIAL , TRANSPORTE MARITIMO , OBJETIVO , MOVIMENTAÇÃO , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
CONCESSÃO , PASSAGEM , REQUISITOS , TRANSPORTE , BAGAGEM , AUTOMOVEL , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 21 [Decreto nº 70.772 de 28/06/1972]

Art. 22 [Decreto nº 70.772 de 28/06/1972]

Art. 23, Parágrafo Único [Decreto nº 70.772 de 28/06/1972]