Decreto nº 88.380 de 13/06/1983
Decreto nº 88.380 de 13/06/1983
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 70.772, DE 28 DE JUNHO DE 1972, QUE 'REGULAMENTA A EXECUÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, DO TRANSPORTE, EM TERRITORIO NACIONAL, DE MILITARES DA MARINHA, DO EXERCITO E DA AERONAUTICA'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1983] (p. 10252, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 25/06/1983] (p. 5, col. 7) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES (LRM) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , DETERMINAÇÃO , REQUISITOS , TRANSPORTE , INCLUSÃO , CAVALO , BAGAGEM , MILITAR , CAVALARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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