Decreto nº 986 de 12/11/1993

Decreto nº 986 de 12/11/1993

Ementa

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE EM TERRITORIO NACIONAL, EM TEMPO DE PAZ, DOS MILITARES DA MARINHA, DO EXERCITO E DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/11/1993] (p. 17147, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , TRANSPORTE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , TRANSPORTE , TEMPO DE PAZ , MILITAR DA ATIVA , MARINHA , EXERCITO , AERONAUTICA , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , DIREITOS , TRANSPORTE , MILITAR DA ATIVA , DEPENDENTE , EMPREGADO DOMESTICO , BAGAGEM , MILITAR , MARINHA , EXERCITO , AERONAUTICA , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , LIMITAÇÃO , PESO , VOLUME , TRANSPORTE , BAGAGEM , MILITAR DA ATIVA , MARINHA , EXERCITO , AERONAUTICA .
NORMAS , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE , MILITAR DA ATIVA , MARINHA , EXERCITO , AERONAUTICA .
CRITERIOS , REQUISITOS , FORNECIMENTO , TRANSPORTE , MILITAR DA ATIVA , MARINHA , EXERCITO , AERONAUTICA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 21, caput, Inciso 2 [Decreto nº 986 de 12/11/1993]

Anexo 1 [Decreto nº 986 de 12/11/1993]