Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.809 de 22/10/1998

Decreto nº 2.809 de 22/10/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS AEREAS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/10/1998] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , TRANSPORTE AEREO .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , PASSAGEM AEREA , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.562 de 16/08/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/2000] (p. 1, col. 1) Art. 11-A - Acréscimo Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/2000] (p. 90, col. 2) Art. 8 - Revogação Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/2001] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Art. 10 - Revogação Decreto nº 6.907 de 21/07/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/2009] (p. 2, col. 2) Art. 11-A - Revogação Decreto nº 10.930 de 07/01/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 07/01/2022 - nº 5-A] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 71.733 de 18/01/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 27 - Alteração Decreto nº 79.391 de 14/03/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.363 de 03/01/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 89.893 de 02/07/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 Declaração de Alteração Permanente Art. 10 - Revogação Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Alteração Permanente Art. 15, caput, Item 3 - Encerramento de Vigência Decreto nº 986 de 12/11/1993 Declaração de Alteração Permanente Art. 21, caput, Inciso 2 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.643 de 26/10/2000 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.892 de 20/08/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11-A [Decreto nº 2.809 de 22/10/1998] Decreto nº 3.562 de 16/08/2000 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.907 de 21/07/2009 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)