Decreto nº 84.363 de 03/01/1980

Decreto nº 84.363 de 03/01/1980

Ementa

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO E COMPRA DE PASSAGENS AEREAS POR ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E FUNDAÇÕES SOB SUPERVISÃO MINISTERIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/01/1980] (p. 178, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PASSAGEM AEREA .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ENTIDADE , FUNDAÇÃO , UTILIZAÇÃO , PASSAGEM AEREA , EMPRESA NACIONAL , TRANSPORTE AEREO .
NORMAS , REQUISIÇÃO , AQUISIÇÃO , PASSAGEM AEREA , ORGÃOS , ENTIDADE , FUNDAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
NORMAS , PROCEDIMENTO , EMPRESA DE TURISMO , REQUISIÇÃO , AQUISIÇÃO , PASSAGEM AEREA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração