Decreto nº 89.893 de 02/07/1984

Decreto nº 89.893 de 02/07/1984

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 79.391, DE 14 DE MARÇO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO E COMPRA DE PASSAGENS AEREAS POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E FUNDAÇÕES SOB SUPERVISÃO MINISTERIAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/1984] (p. 9601, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRANSPORTE AEREO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REQUISIÇÃO , AQUISIÇÃO , PASSAGEM AEREA , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , FUNDAÇÃO , SUPERVISÃO MINISTERIAL , NORMAS , PRAZO , PAGAMENTO , PASSAGEM AEREA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Legislação Correlata