Decreto nº 3.892 de 20/08/2001

Decreto nº 3.892 de 20/08/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AEREA E COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CREDITO CORPORATIVO, PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2001] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

CRITERIOS , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AQUISIÇÃO , PASSAGEM AEREA , MATERIAL , SERVIÇO , UTILIZAÇÃO , FORMA , PAGAMENTO , CARTÃO DE CREDITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 3.892 de 20/08/2001]