Decreto nº 55.724 de 03/02/1965
Decreto nº 55.724 de 03/02/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO ERNESTO DA COSTA A PESQUISAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1965] (p. 1462, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , PEDRO AVELINO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |