Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.749 de 11/02/1965

Decreto nº 55.749 de 11/02/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/02/1965] (p. 1778, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ENCAMINHAMENTO , RECURSO ADMINISTRATIVO , PRESIDENTE DA REPUBLICA . CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ESTUDO , RECURSO ADMINISTRATIVO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ATO ADMINISTRATIVO , ESTADOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 57.635 de 14/01/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1966] (p. 576, col. 1) Decreto nº 58.561 de 31/05/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1966] (p. 5866, col. 1) Art. 4 - Alteração Decreto nº 58.836 de 15/07/1966 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1966] (p. 8102, col. 2) Art. 4 - Alteração Decreto nº 11 de 18/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1991] (p. 1513, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 55.749 de 11/02/1965] Decreto nº 58.561 de 31/05/1966 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 58.836 de 15/07/1966 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)