Decreto nº 55.759 de 15/02/1965

Decreto nº 55.759 de 15/02/1965

Ementa

INSTITUI ESTIMULOS AO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA QUIMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/02/1965] (p. 1937, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 24/02/1965] (p. 2172, col. 1)    

Catálogo

GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA QUIMICA (GEIQUIM) , INCENTIVO FISCAL .

Indexação

CRIAÇÃO , INCENTIVO FISCAL , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA QUIMICA , COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA QUIMICA (GEIQUIM) , COORDENAÇÃO , APLICAÇÃO , PROGRAMA .
DEFINIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA QUIMICA (GEIQUIM) , PRIORIDADE , APRECIAÇÃO , PROJETO , INCENTIVO , INDUSTRIA QUIMICA .
DEFINIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA QUIMICA (GEIQUIM) , INCENTIVO , FINANCIAMENTO , IMPORTAÇÃO , MATERIAL INDUSTRIAL , REDUÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo