Decreto nº 55.760 de 15/02/1965
Decreto nº 55.760 de 15/02/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 4.557, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE VOLUMES PARA EXPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1965] (p. 1938, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , MARCAÇÃO , VOLUME , DESTINO , EXPORTAÇÃO , REGISTRO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , COMPETENCIA , SIMPLIFICAÇÃO , CUMPRIMENTO , EXIGENCIA , LEIS , EXPORTADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |