Decreto nº 55.801 de 26/02/1965
Decreto nº 55.801 de 26/02/1965
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA AS OPERAÇÕES DO SEGURO AGRICOLA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1965] (p. 2323, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1965] (p. 2512, col. 4) |
Catálogo |
COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO AGRARIO (CNSA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
DESTINAÇÃO , SEGURO AGRARIO , COBERTURA , SAFRA , PRODUTO AGRICOLA , REBANHO .
REGULAMENTAÇÃO , OPERAÇÃO , SEGURO AGRARIO , EXPLORAÇÃO , COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO AGRARIO (CNSA) .
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO AGRARIO (CNSA) , REQUISIÇÃO , PODER PUBLICO , ISENÇÃO , TRIBUTOS .
SUBORDINAÇÃO , COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO AGRARIO (CNSA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , NORMAS , INSTALAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COOPERATIVA , SEGURO AGRARIO .
CRIAÇÃO , CONVENIO , COORDENAÇÃO NACIONAL DE CREDITO RURAL (CNCR) , COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO AGRARIO (CNSA) , ELABORAÇÃO , PLANO , ATENDIMENTO , AGENTE FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |