Decreto nº 55.807 de 05/03/1965
Decreto nº 55.807 de 05/03/1965
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE ESTOQUES DE TRIGO E SEUS DERIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1965] (p. 2449, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Indexação |
EXECUÇÃO , NORMAS , NOMEAÇÃO , SUPERVISOR , FUNCIONARIO MILITAR , EXERCITO , SERVIDOR , BANCO DO BRASIL .
NORMAS , LEVANTAMENTO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COOPERAÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ESTOQUE , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , DERIVADOS , SUBPRODUTO , PODER , COMERCIANTE , VIGENCIA , PREÇO NORMAL .
VENDA , COMERCIANTE , TRIGO , SUBPRODUTO , RECOLHIMENTO , MES , BANCO DO BRASIL , SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO (SUMOC) , DIFERENÇA , PREÇO .
COMPETENCIA , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , LEVANTAMENTO , QUANTIDADE , IMPORTAÇÃO , TRIGO , TRANSITO ADUANEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1969] (p. 1, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |