Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 55.835 de 12/03/1965

Decreto nº 55.835 de 12/03/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA OS ESTATUTOS DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/03/1965] (p. 2795, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SEDE , OBJETIVO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) . APROVAÇÃO , ESTATUTO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , QUADRO DE PESSOAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 56.818 de 01/09/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1965] (p. 9018, col. 2) Decreto nº 58.925 de 27/07/1966 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1966] (p. 8731, col. 2) Decreto nº 60.622 de 26/04/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1967] (p. 4825, col. 4) Decreto nº 61.366 de 18/09/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1967] (p. 9625, col. 4) Decreto nº 64.773 de 02/07/1969 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1969] (p. 5651, col. 1) Decreto nº 67.010 de 06/08/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1970] (p. 6915, col. 1) Decreto nº 68.052 de 13/01/1971 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1971] (p. 322, col. 1) Decreto nº 69.154 de 01/09/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1971] (p. 7113, col. 1) Decreto nº 71.827 de 08/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1973] (p. 1611, col. 2) Decreto nº 72.397 de 25/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1973] (p. 6089, col. 4) Decreto nº 73.171 de 20/11/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1973] (p. 11900, col. 3) Decreto nº 73.893 de 05/04/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1974] (p. 3946, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.890-A de 25/04/1961 Declaração de Legislação Correlata