Decreto nº 55.838 de 12/03/1965
Decreto nº 55.838 de 12/03/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 55.784, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1965, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1965] (p. 2684, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1965] (p. 3205, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , REGULAMENTO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CRIAÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |