Decreto nº 55.982 de 22/04/1965
Decreto nº 55.982 de 22/04/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 40.535, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1956, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PUBLICO "CORAÇÃO DE JESUS", NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1965] (p. 4043, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1965] (p. 4300, col. 2) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , TERRENO , MUNICIPIO , CORAÇÃO DE JESUS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |