Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 56.078 de 26/04/1965

Decreto nº 56.078 de 26/04/1965

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	EXTINGUE O SERVIÇO DE ALIENAÇÃO DE BENS DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/04/1965] (p. 4158, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , COMANDANTE , DISTRITOS NAVAIS (DN) , CONVENIENCIA , DELEGAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , ORGÃOS , ESTABELECIMENTO , JURISDIÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . EXTINÇÃO , SERVIÇO , ALIENAÇÃO , BENS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ALIENAÇÃO , MATERIAL , DISTRITOS NAVAIS (DN) , ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO (AMRJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 62.841 de 07/06/1968 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/1968] (p. 4729, col. 1) Art. 2, Parágrafo Único - Revogação Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 930 de 02/05/1962 Declaração de Alteração Permanente Decreto do Conselho de MInistros nº 1.314 de 16/08/1962 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 56.078 de 26/04/1965] Decreto nº 62.841 de 07/06/1968 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)