Decreto do Conselho de MInistros nº 1.314 de 16/08/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.314 de 16/08/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 930, DE 2 DE MAIO DE 1962. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1962] (p. 8574, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , SERVIÇO , ALIENAÇÃO , BENS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORRELAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1965] (p. 4158, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|