Decreto nº 56.107 de 26/04/1965
Decreto nº 56.107 de 26/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA ALVES DAS DORES A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS SEMIPRECIOSAS, NO MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1965] (p. 5259, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRA SEMI PRECIOSA , MUNICIPIO , NOVO CRUZEIRO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |