Decreto nº 56.122 de 27/04/1965

Decreto nº 56.122 de 27/04/1965

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/07/1965] (p. 6243, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 12/07/1965] (p. 6505, col. 1)    

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , REGULAMENTO .

Indexação

DEFINIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , REGIME JURIDICO , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
FIXAÇÃO , PRAZO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , COMPETENCIA , PROVIMENTO , CONTRATAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
DEFINIÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , EQUIPAMENTOS , FRANQUIA POSTAL , FRANQUIA TELEGRAFICA , TELEGRAFIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO .
DEFINIÇÃO , FORMAÇÃO , UTILIZAÇÃO , PATRIMONIO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , REGIME FINANCEIRO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
DEFINIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , PROMOÇÃO , INCENTIVO , ORGANIZAÇÃO , COOPERAÇÃO , UNIVERSIDADE , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , INTERCAMBIO CIENTIFICO .
NORMAS , FORMAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE PESQUISAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo