Decreto nº 56.159 de 27/04/1965
Decreto nº 56.159 de 27/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AVELINO DA SILVA OLIVEIRA A PESQUISAR ARGILA E DIATOMITA, NO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1965] (p. 5617, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , DIATOMITA , MUNICIPIO , PORTO FERREIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |