Decreto nº 56.241 de 04/05/1965
Decreto nº 56.241 de 04/05/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 4.464, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE OS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1965] (p. 4352, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1965] (p. 4587, col. 3) |
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Catálogo |
REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , ORGÃOS , REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DEFINIÇÃO , PRAZO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , REMESSA , ESTATUTO , REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , NORMAS , ELEIÇÃO , REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL , CONVOCAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PRESIDENTE , DIRETORIO ESTADUAL , DIRETORIO NACIONAL , ESTUDANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |