Lei nº 4.464 de 09/11/1964
Lei nº 4.464 de 09/11/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre os Órgãos de Representação dos estudantes e dá outras providências. |
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Apelido | Lei Suplicy de Lacerda (1964) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1964] (p. 10169, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTUDANTE .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL .
ENUMERAÇÃO , REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL , DIRETORIO ESTUDANTIL , DIRETORIO CENTRAL DO ESTUDANTE (DCE) , DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO (DEE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , COMPETENCIA , REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL .
COMPOSIÇÃO , REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1965] (p. 4352, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2422, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1985] (p. 16065, col. 1)
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