Decreto nº 56.245 de 04/05/1965
Decreto nº 56.245 de 04/05/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS CRITERIOS REGULADORES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES A CADA FUNDO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1965] (p. 4427, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CRITERIOS , REGULAMENTAÇÃO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , APROVAÇÃO , FUNDOS , PLANO NACIONAL , ENSINO PRIMARIO , ENSINO MEDIO , ENSINO SUPERIOR , FIXAÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |