Decreto nº 56.260 de 05/05/1965
Decreto nº 56.260 de 05/05/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 55.643, DE 27 DE JANEIRO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1965] (p. 4906, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO HOSPITALAR .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , DIREITO PUBLICO , DIREITO PRIVADO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , CONCESSÃO , INFORMAÇÃO , CENSO DE SERVIÇOS .
FIXAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , INFORMAÇÃO , CENSO DE SERVIÇOS , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |