Decreto nº 56.271 de 07/05/1965
Decreto nº 56.271 de 07/05/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, FAIXA DE TERRA E BENFEITORIAS NA MESMA EXISTENTES, AO LONGO DA RODOVIA BR-13. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1965] (p. 4541, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , TERRENO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , RUSSAS (CE) , ICO (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , SALGUEIRO (PE) , BELEM DO SÃO FRANCISCO (PE) , CANUDOS (BA) , FEIRA DE SANTANA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |