Decreto nº 56.375 de 31/05/1965
Decreto nº 56.375 de 31/05/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA DE PIRACICABA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1965] (p. 6499, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PIRACICABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1977] (p. 12977, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1986] (p. 18132, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |