Decreto nº 56.419 de 04/06/1965
Decreto nº 56.419 de 04/06/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CEDE, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, OS IMOVEIS E INSTALAÇÕES DO GINASIO AGRICOLA "CAPITÃO PLACIDO", LOCALIZADO EM SANTANA DO CARIRI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1965] (p. 9531, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1965] (p. 9678, col. 3) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1965] (p. 9867, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , IMOVEL , BENS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , INSTALAÇÃO , PENITENCIARIA , MUNICIPIO , SANTANA DO CARIRI (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |