Decreto nº 56.490 de 18/06/1965
Decreto nº 56.490 de 18/06/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A VENDA DIRETA DA BORRACHA SINTETICA, CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXAME DA POLITICA NACIONAL DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/06/1965] (p. 5751, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .
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Indexação |
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , VENDA , BORRACHA SINTETICA , COMPANHIA PERNAMBUCANA DE BORRACHA SINTETICA (COPERBO) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA PERNAMBUCANA DE BORRACHA SINTETICA (COPERBO) , DISTRIBUIÇÃO , VENDA , BORRACHA SINTETICA , EMPRESA , CONSUMIDOR , COMISSÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA BORRACHA .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , ESTUDO , POLITICA NACIONAL , BORRACHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |