Decreto nº 56.535 de 05/07/1965
Decreto nº 56.535 de 05/07/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREAS DE TERRA SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE CACONDE, ESTADO DE SÃO PAULO, POÇOS DE CALDAS E BOTELHOS; ESTADO DE MINAS GERAIS E AUTORIZA A COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO A DESAPROPRIA-LAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6771, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO (CHERP) , RESERVATORIO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , CACONDE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , POÇOS DE CALDAS (MG) , BOTELHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |