Decreto nº 56.544 de 07/07/1965
Decreto nº 56.544 de 07/07/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 46.259, DE 23 DE JUNHO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1965] (p. 6455, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , INTEGRAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CONSULTIVO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , SAUDE PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |