Decreto nº 56.546 de 07/07/1965
Decreto nº 56.546 de 07/07/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI - O CREDITO ESPECIAL DE CR 13.500 (TREZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1965] (p. 6456, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
JUSTIÇA ELEITORAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , DESPESA , DIVIDA , PESSOA FISICA , EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |