Decreto nº 56.781 de 23/08/1965
Decreto nº 56.781 de 23/08/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO 1.637, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1965] (p. 8906, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , APATITA , LEUCITA , VERMICULITA , MUNICIPIO , ARAGOIABA DA SERRA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |