Decreto do Conselho de MInistros nº 1.637 de 23/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.637 de 23/11/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUPERCIO BUENO GONÇALVES A PESQUISAR APATITA TEUCITA E VERMICULITA NO MUNICIPIO DE ARACOTABA DA SERRA ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1963] (p. 4215, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , APATITA , LEUCITA , VERMICULITA , MUNICIPIO , ARACOIABA DA SERRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1965] (p. 8906, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |