Decreto nº 56.967 de 01/10/1965
Decreto nº 56.967 de 01/10/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 4.663, DE 3 DE JUNHO DE 1965. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/10/1965] (p. 10251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1966] (p. 4974, col. 1) |
|
[Diário Oficial da União de 14/10/1965] (p. 10494, col. 4) |
|
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
GOZO , FAVORECIMENTO , FISCAL , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESA , COMERCIO , DISPENSA , TRIBUTOS , MERECIMENTO , AQUIESCENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , DEPARTAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA .
COLABORAÇÃO , DEPARTAMENTO , IMPOSTO DE RENDA , EXECUÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESA , COMERCIO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) .
OBRIGATORIEDADE , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESA , COMERCIO , DECLARAÇÃO , EXERCICIO FINANCEIRO , VARIAÇÃO , PREÇO , AUMENTO , MATERIA-PRIMA .
GOZO , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESA , COMERCIO , INCENTIVO , EXPORTAÇÃO , DEDUÇÃO , PERCENTAGEM , LUCRO TRIBUTAVEL , AQUIESCENCIA , COMISSÃO , COMERCIO EXTERIOR , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
MULTA , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESA , COMERCIO , ATRASO , ESCRITURAÇÃO , FICHA , REGISTRO .
ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , SELO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
REGULAMENTAÇÃO , EMPRESA INDUSTRIAL , EMPRESA , COMERCIO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES , OBRIGATORIEDADE , REGISTRO , PREÇO , MERCADORIA , PRODUTO , VENDA , CONSIGNAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |