Decreto nº 57.020 de 11/10/1965

Decreto nº 57.020 de 11/10/1965

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERRA AO TRABALHADOR RURAL DA LAVOURA CANAVIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/1965] (p. 10446, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

CASSAÇÃO , CONCESSÃO , TERRENO RURAL , INABILITAÇÃO , LAVOURA , CANA DE AÇUCAR , JURISDIÇÃO , JUSTIÇA DO TRABALHO .
DEMARCAÇÃO , DOAÇÃO , ZONA RURAL , OBRIGATORIEDADE , PROXIMIDADE , RESIDENCIA , TRABALHADOR RURAL .
AUTORIZAÇÃO , TRABALHADOR RURAL , AGRUPAMENTO , ASSOCIAÇÃO RURAL , COOPERATIVA AGRICOLA , ASSISTENCIA TECNICA , CREDITOS , UNIÃO FEDERAL .
EXECUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , TITULO , TERRENO RURAL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
CONCESSÃO , TITULO , TERRENO RURAL , TRABALHADOR RURAL , LAVOURA , CANA DE AÇUCAR , ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL .
SELEÇÃO , CANDIDATO , TERRENO RURAL , COMISSÃO AGRARIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL .

Normas posteriores