Decreto nº 57.081 de 15/10/1965

Decreto nº 57.081 de 15/10/1965

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/10/1965] (p. 10827, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 29/10/1965] (p. 11121, col. 1)    

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPETENCIA , DELEGACIA REGIONAL , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
DECLARAÇÃO , AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SANTA CRUZ (PB) , CAMPO GRANDE (AL) , JACAREPAGUA , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , TRANSFERENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , IMOVEL RURAL , MUNICIPIO , SANTA CRUZ (PB) , CAMPO GRANDE (AL) , JACAREPAGUA , ESTADO DA GUANABARA (GB) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo