Decreto nº 60.465 de 14/03/1967
Decreto nº 60.465 de 14/03/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1967] (p. 3310, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1967] (p. 6514, col. 1) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
CONVENIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , EXECUÇÃO , PLANO , EMERGENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA .
CRIAÇÃO , DELEGACIA REGIONAL , SEDE , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , JURISDIÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA .
DECLARAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , TERRENO , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1967] (p. 7992, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1971] (p. 451, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1973] (p. 7111, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1974] (p. 15133, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1975] (p. 14791, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1976] (p. 7956, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1977] (p. 2483, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1977] (p. 2483, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1977] (p. 12843, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1977] (p. 13411, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1978] (p. 8231, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18039, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1978] (p. 20473, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1980] (p. 7302, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1980] (p. 7302, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1980] (p. 7302, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1980] (p. 7301, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1982] (p. 21993, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1983] (p. 4579, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |