Decreto nº 56.795 de 27/08/1965
Decreto nº 56.795 de 27/08/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA E DE EMERGENCIA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/1965] (p. 8779, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , ABADIANIA (GO) , ALEXANIA (GO) , ANAPOLIS (GO) , APARECIDA DE GOIANIA (GO) , ARAGOIANIA (GO) , BELA VISTA DE GOIAS (GO) , BRASABRANTES , BRASILANDIA (MS) , CABECEIRAS (GO) , CARMOLANDIA (TO) , CAMPESTRE (AL) , CORUMBA DE GOIAS (GO) , CATURAI (GO) , CRISTALINA (GO) , FORMOSA (GO) , GOIANOPOLIS , GOIANESIA (GO) , GOIANIA (GO) , GOIANDIRA (GO) , GUAPO (GO) , HIDROLANDIA (CE) , ITAUÇU (GO) , JARAGUA (GO) , LEOPOLDO BULHÕES , LUZIANIA (GO) , NEROPOLIS (GO) , NOVA VENEZA (GO) , ORIZONA (GO) , OURO VERDE DE GOIAS (GO) , PADRE BERNARDO (GO) , PETROLINA DE GOIAS (GO) , PIRENOPOLIS (GO) , PLANALTINA (GO) , RIANAPOLIS (GO) , SANTA BARBARA (BA) , SILVANIA (GO) , TRINDADE (GO) , VIANOPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1967] (p. 3310, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1970] (p. 105, col. 2)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1973] (p. 5939, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1975] (p. 347, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1975] (p. 1909, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |